Adriano Zago trata da importância das leis que protegem as gestantes

Durante a sessão desta quinta-feira, 9 de março, usei a tribuna da Câmara para ressaltar a importância das leis propostas por nosso mandato e aprovadas pelo parlamento municipal, durante a legislatura 2012-2016. No caso, me referia à lei que instituiu o programa de combate à violência obstétrica (lei nº 12.315/2015), bem como, a lei que permite a o acompanhamento das Doulas, no parto humanizado, em todos os estabelecimentos de saúde do município de Uberlândia (lei nº 12.314/2015).

Com um mandato sempre disposto a transformar as demandas sociais em políticas públicas, em 2015, começamos a participar de reuniões como o “Plantão das Doulas”, entre outras ações realizadas por grupos tais como o “Materna” e o “Flore Ser”. Encontros que reúnem gestantes e doulas para o empoderamento de famílias e de mulheres nesse período tão especial para a vida de todos. Assim, em atenção aos temas mais urgentes e sensíveis para a sociedade, sobretudo diante da preocupação com a saúde e o bem-estar das mulheres e dos recém- nascidos de Uberlândia, apresentamos um projeto de lei para garantir a presença de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares (e congêneres), da rede pública e privada da cidade.

A mobilização social pela humanização do parto é um movimento que cresce, dia após dia, em Uberlândia, no Brasil e no mundo. Afinal, uma nova forma de sociedade está amplamente fundada em uma nova forma de se reconhecer e de se consolidar sujeito. E qual seria um momento crucial, para essa nova forma ser empreendida, se não no parto? Pesquisas comprovam o quanto o nascimento tem importância e é determinante para toda a trajetória de vida de cada um de nós.

Ciente dessa luta, e ao sermos procurados por grupos e por pessoas que atuam nessa causa, nosso mandato apresentou no final do ano passado uma proposta de lei ao legislativo municipal. A lei nº 12.315/2015 prevê a divulgação do Programa Nacional de Combate à Violência Obstétrica, a fim de fazer chegar toda sorte de informações às gestantes, sobre os seus direitos, e assim avançarmos no combate contra as mais variadas formas de violências (físicas e simbólicas) que, lamentavelmente, ainda ocorrem na hora do parto.

A Lei das Doulas, lei nº 12.314/2015, garante a presença dessas profissionais durante todo o período de parto e pós-parto imediato. Aqui ressaltando, para não restar qualquer dúvida, que a presença da Doula não impede a presença de outro acompanhante, que é garantido por lei federal nº 11.108/2005. Aliás, se o acompanhante, ou a Doula, forem impedidos de estar ao lado da gestante, por si só, isso já é uma espécie de violência obstétrica; prática que a lei nº 12.315/2015, também de nossa autoria, visa coibir.

A defesa dos direitos, bem como, a saúde da mulher e a atenção com as parturientes tem sido prioridade do trabalho de equipe realizado em nosso mandato. Seguimos atuantes para servir como antena da sociedade e propor as políticas públicas que atendam aos interesses da coletividade. Contem conosco para lutar, sempre, e defender os seus direitos.

Acompanhe no vídeo nosso pronunciamento e continue por dentro de nossa atuação parlamentar, seja pela TV Câmara, pelas redes sociais e pelo portal do nosso mandato.

E você também pode ampliar a divulgação dessas informações com o material que criamos para fazer valer os direitos das gestantes em Uberlândia: http://bit.ly/DoulasZago

Leave a Reply