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Adriano Zago promove encontro para discutir políticas públicas voltadas para o autismo

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Nesse fim de semana (2), foi comemorado o Dia Mundial de Sensibilização para o Autismo, uma data estabelecida com a intenção de promover a discussão acerca das questões que rodeiam essa temática. Atualmente, cerca de 1% da população mundial, ou 1 em cada 68 indivíduos, apresentam algum transtorno do autismo, sendo a maioria crianças.

De acordo com o secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, rejeitar pessoas com autismo é “uma violação dos direitos humanos e um desperdício do potencial humano”. Ele ressalta ainda que, mesmo com suas limitações, as pessoas que convivem com o autismo compartilham consigo a capacidade de tornar nosso mundo um lugar melhor.

Infelizmente, em Uberlândia a situação apresenta um cenário crítico para os autistas, seus amigos e familiares. Não há na cidade instituições e profissionais que possam atuar na área e que sejam capazes de atender a demanda, principalmente de alunos que necessitam de uma atenção diferenciada.

Por isso, e dada a relevância reconhecida por órgãos internacionais, nosso mandato, juntamente com o Movimento Orgulho Autista Brasil – MOAB e demais atores, promoverá nesta terça-feira (04) a audiência pública: “Transtorno do Espectro Autista – TEA”. Agenda que tem como objetivo discutir e aprofundar as políticas públicas voltadas para esta temática. Uma vez que no Brasil, de vários modos, atestamos o quanto não há a efetiva prestação das políticas públicas para promover e ampliar a qualidade de vida dos autistas e suas famílias.

O evento acontecerá no Plenário Homero Santos, às 14h, e contará com a participação de especialistas, familiares e demais autoridades que se mobilizam por esta causa. Agentes sociais e políticos que, com a população de Uberlândia, se colocam a disposição de pensar e construir novos caminhos sobre este tema tão importante para milhares de brasileiros e, obviamente, uberlandenses.

Reunião de trabalho – Adriano Zago e Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres

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Na tarde desta segunda-feira, 27, estive reunido com representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres para que, em sinergia, possamos colaborar com estas importantes questões, mobilizações e ações sociais voltadas ao tema. Como Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, da Câmara Municipal, acredito que o espaço público, e a vida política, deva ser igualitário e, por isso, deva priorizar a presença de mais mulheres; ocupando e defendendo seus interesses e seus direitos.

Nesta reunião, o nosso mandato recebeu uma Carta Compromisso, do referido Conselho, na qual estão elencadas as metas e as táticas para que sejam implementadas as políticas públicas, necessárias, para fazermos avançar essa pauta. E entre os pontos listados, destacamos a urgência na realização da Conferência Municipal das Mulheres, em 2017. Afinal, isso é fundamental para viabilizar a participação de representantes do município nas conferências realizadas em nível estadual e federal.

Neste sentido, avançamos com os saldos da Pré-Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres – “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres” (realizada em 22 de agosto de 2015); da 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres – “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres” (realizada em 11 e 12 de setembro de 2015); da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (realizada em Belo Horizonte/MG, de 27 a 29 de outubro de 2015) e da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres– “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, (realizada em Brasília/DF, de 10 a 13 de maio de 2016).

Confira o documento que o CMDM entregou para o nosso mandato.

Este diálogo, e toda essa ação conjunta entre os órgãos e agentes envolvidos, são os meios aptos para a implementação das políticas públicas voltadas para as mulheres. E, para a efetiva orientação de tais legislações, foram reforçados os temas centrais, e suas questões principais, pelos quais se orientam os diferentes eixos de discussões das conferências de mulheres realizadas a nível Municipal, Estadual e Federal, resumidos no mote: “Mais Direitos, participação e poder para as mulheres”. Por fim, as representantes do Conselho reiteraram a necessidade de que o Poder Público, seja no âmbito do Executivo, seja no Legislativo, assumam o compromisso com este movimento e suas causas, afinal, este é o caminho para o aprimoramento, contínuo, das políticas públicas voltadas às mulheres de nossa comunidade, seja na esfera municipal, estadual ou nacional.

Para mim, e para o nosso mandato, momentos como estes sempre foram momentos de crescimento e de aprendizado para todos. E, por certo, servem de motivação para avançarmos, ainda mais, rumo a garantia, a defesa e a ampliação dos direitos sociais. Este é um dos princípios essenciais de nossa atuação parlamentar e colaborar com elas na realização deste trabalho é um modo de fazer valer, por exemplo, as legislações que aprovamos para garantir os direitos da saúde da mulher, nos momentos de gestão, parto e pós-parto.

Explicando melhor, ressalto que em 2015, após diversos estudos que foram divulgados, revelando tristes panoramas do que as mulheres brasileiras enfrentam pelo país a fora, neste momento tão mais que especial, da gravidez, buscarmos, com toda urgência, mudar essa lamentável realidade. E, no final do ano de 2015, conseguimos aprovar duas leis municipais que auxiliam na busca por um tipo de parto mais humanizado. A primeira Lei nº 12.314, de 23 de novembro de 2015, garante a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente bem como a presença de seu companheiro habitual, já garantido por lei federal. A segunda é a lei nº 12.315, também de 23 de novembro de 2015, tem por objetivo a divulgação, no município de Uberlândia, da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, cujo objetivo, principal, é a proteção das gestantes e das parturientes contra as mais variadas, formas de violência obstétrica.

Em março, deste ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou uma série de diretrizes para humanizar o parto normal e para reduzir as intervenções cirúrgicas desnecessárias. Tais diretrizes, que foram publicadas às vésperas do Dia da Mulher (em 07 de março de 2017) listam entre as recomendações, por exemplo, a presença de doulas e o direito à anestesia, ou seja, o direito à doula e o direito à informação. Temas que já havíamos regulado, em âmbito municipal, com as leis acima listadas.

Confira as recomendações e estas diretrizes do Ministério da Saúde.

Neste material, informativo, falamos das legislações voltadas para o Direito das Mulheres.

Nosso mandato conclama que todas e todos fortaleçam essa movimentação e que possamos avançar na luta por direitos igualitários e pelo pleno exercício de todos os direitos de todas as mulheres.

Zago visita ONGs em Uberlândia, após aprovar emendas de mais de 3,5 milhões de reais

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Desde o início desta semana o nosso mandato está em campo promovendo uma série de visitas à instituições, do terceiro setor, que prestam relevantes serviços sociais para a nossa população. Nos últimos dias, estivemos em oito instituições que desenvolvem trabalhos, importantíssimos, nas áreas da saúde, da educação e da assistência social em Uberlândia.

Nossa preocupação com tal setor, de fato, se faz presente há tempos. Exemplos da atenção que nosso mandato tem, ao longo dos últimos anos, são as doações que fazemos, mensalmente, e que contemplam este tipo de organizações e entidades. Além disso, com a nossa atuação parlamentar, e tendo em vista a função essencial destas ações, conseguimos aprovar, no final de 2016, algumas emendas ao PL nº 1.692/2016 que autorizou o poder executivo municipal a efetuar transferências de recursos financeiros às organizações da sociedade civil e às entidades do terceiro setor para o exercício de 2017.

E por conta destas emendas, que nós aprovamos, serão destinados mais 1,5 milhão de reais às entidades que atuam nas área da saúde, bem como, mais 1 milhão de reais para as organizações que desenvolvem trabalhos sociais voltados para a educação e, também, 1 milhão de reais para grupos que atuam com projetos de assistência social. Esta é mais uma importante ação na qual o nosso mandato conseguiu aprovar tais repasses, na ordem de mais R$ 3,5 milhões para o terceiro setor. Explicando melhor, esta nossa ação, com as emendas aprovadas, realizamos um realocamento de recursos (no orçamento do município) retirando mais de R$ 3,5 milhões das despesas originalmente programadas para publicidade e propaganda, para a Prefeitura, e aplicamos estes recursos para os reajustes nos subsídios dos repasses destinados às várias entidades de nossa cidade

Ou seja, por meio de nossas emendas garantiremos meios para que tais serviços continuem sendo prestados da melhor forma. E, justamente por conta de tais fatos, estivemos em campo para verificar as condições em que são desenvolvidos estes trabalhos. Ações que vão desde o atendimento de crianças e idosos, passam por obras voltadas para pessoas que estão saudáveis (e com as quais a saúde mental e física continuam sendo preservadas), bem como, chegam até àquelas pessoas, de todas as idades, que precisam de acompanhamento e maiores cuidados, dada a fragilidade de sua saúde. Por tudo, a atuação de tais entidades e os reflexos de suas ações transcendem gerações e merecem todo o respeito e valorização, seja por parte do poder público, seja pelo reconhecimento, da sociedade, diante do bem promovido por tais obras.

Por estes motivos, e também para informar sobre nossas emendas, e o reajuste nos repasses, que nesta semana fizemos visitas às seguintes instituições: Núcleo Social Jesus de Nazaré, Casa de Amparo Infantil – CAROL, Albergue Noturno Ramatis, Casa das Bem Aventuranças, Núcleo Servos Maria de Nazaré, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Missão Vida, Instituto São Vicente e Antônio. Ressaltamos o quanto as nossas emendas foram realizadas para possibilitar o reajustar dos repasses e, ao menos, amenizar as dificuldades financeiras que essas instituições enfrentam.

Continuaremos com essas agendas e ainda visitaremos tantas outras entidades, dando continuidade ao nosso serviço de, em campo, acompanhar o trabalho prestado, assim como informá-las das questões que, em nossas capacidades, podemos cooperar. E, além de fiscalizar os tais serviços ou mesmo o uso de tais recursos, sempre colocamos o nosso mandato à disposição destas entidades, assim como estamos à serviço da população de nossa cidade.

Acompanhem o nosso trabalho e, por meio destes canais de comunicação, fique por dentro das ações de nosso mandato, bem como, aproveite para conhecer um pouco os relevantes serviços prestados e as obras que cada uma destas entidades desenvolvem.

Dia Mundial da Água – 22 de março | Adriano Zago promove debate sobre gestão da Bacia do Uberabinha

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Entre os dias 20 e 24 de março, no Brasil e no mundo, acontecem inúmeras atividades em virtude da Semana das Águas. Em Uberlândia, na tarde de ontem, 21, realizamos uma Mesa Redonda para tratar sobre “Bacia hidrográfica do Rio Uberabinha: Gestão e conservação dos recursos hídricos”. Neste importante espaço, democrático, de troca e conscientização, participaram dos debates a Ma. Aline Martins Pinheiro (UFU), o Me. Gustavo Bernardino Malacco (Angá), o professor Dr. Sylvio Luiz Andreozzi (UFU) e outras várias pessoas interessadas no tema.

Em 22 e março de 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água. O primeiro artigo do documento trata a água como parte do patrimônio do planeta, descrevendo a responsabilidade e o cuidado, de todos, com esse elemento vital. No documento, a água figura como um dos direitos fundamentais dos seres humanos. Assim sendo, a promulgação desta Declaração Universal marca o Dia Mundial da Água com o objetivo de fomentar debates e ações que preservem os recursos hídricos e esclareçam o mundo sobre as nossas responsabilidades e os quadros cada vez mais graves, sobre os quais se desenham este cenário de crise hídrica.

O consumo consciente desses recursos, além da atenção constante, ou da vigilância crescente sobre a qualidade da água de rios, lagos e represas é fundamental para que não sejam poluídos e destruídos devido a ações humanas. A água é um recurso finito. E, muito embora a maior parte do planeta seja coberta por água, temos uma parcela irrisória de tais recursos para fins de sobrevivência, pois, como elemento vital para consumo de seres vivos, apenas 0,008% de toda a água do planeta é potável.

Ano após ano, no Dia Mundial da Água, o Instituto SOS Mata Atlântica divulga um levantamento da avaliação da qualidade das águas de nosso país. Em 2017, dos 184 rios, córregos e lagos (de 11 estados brasileiros e do Distrito Federal, num total de 73 municípios investigados, em 240 pontos de coleta), apenas 2,5% dos dados avaliados demonstram uma boa qualidade das águas. No ano passado, o resultado revelou que 36,3% dos pontos de coleta apresentaram qualidade ruim ou péssima e nenhum dos pontos analisados foram avaliados como ótimo. Este ano, embora os dados de água em qualidade ruim ou péssima tenham caído para 27,5%, ainda assim, nenhuma das amostras atingiu a qualidade ótima. Para ter acesso aos resultados na integra visite o endereço e baixe a pesquisa completa: https://www.sosma.org.br/105986/fundacao-divulga-qualidade-da-agua-em-184-rios-corregos-e-lagos/

Dados como esses revelam que é preciso mudanças, urgentes e radicais, por parte da população e dos poderes públicos. Novas atitudes que equacionem a distribuição e o acesso da população à água potável, bem como, efetivem os cuidados com nascentes, mananciais e os rios, os córregos, os lagos e as represas que fornecem a água, elemento vital, em condições adequadas para o consumo.

Hoje, no Dia Mundial da Água, 22 de março, ressaltamos a importância da água, de modo geral, mas, sobretudo, destacamos a necessidade de cuidar, cada vez melhor, da Bacia do Uberabinha. Esta é uma fonte de importância, enorme, para o abastecimento de água de nossa cidade, mas, para além disso, devemos ressaltar a necessidade de sua plena conservação, tanto pela biodiversidade quanto pelo simbolismo que este manancial tem para nossa cidade.

Nesta reunião, realizada na Câmara Municipal, em razão da Semana das Águas, deliberamos sobre o quadro atual da Bacia do Uberabinha, bem como, foi traçado um panorama das ações já implementadas, assim como o que ainda precisamos, com urgência, efetivar para garantir a saúde deste riquíssimo tesouro ambiental. Seguimos, combativos e em constante diálogo com a população, para que estas questões sejam implementadas e, claro, para que nossas reservas hídricas e de biodiversidade sejam cada vez mais bem preservadas.

Em linhas gerais, ficou como saldo destes debates que, apesar da Prefeitura Municipal de Uberlândia implementar projetos importantes, como o Buriti, de modo geral, em suas ações continuadas ainda notamos que o resultado do trabalho, do Poder Público, ainda está muito abaixo das necessidades do cenário no qual a Bacia do Uberabinha se encontra. Principalmente quando se tem em vista a questão da proteção das Áreas de Proteção Permanente, seja na zona rural, mas principalmente nas áreas urbanas. Além disso, há tempos, são necessárias (e urgentes) ações em conjunto, por exemplo, com o município de Uberaba, para garantirmos a devida proteção das áreas remanescentes de vegetação nativa; pois, como se sabe, são essas áreas verdes que garantem parte significativa de nossa recarga hídrica.

E, ainda a respeito da atuação do Poder Público Municipal, tendo em vista o resultado de pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos, nota-se que apesar de alguns avanços, em relação ao tratamento do esgoto, e de acordo com dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) o rio Uberabinha ainda está sendo poluído, de forma crônica e criminosa.

Contaminação que ocorre, geralmente, por consequência de atividades industriais, agrícolas e até mesmo durante o processo de geração de energia. Impactos que, obviamente, colocam em risco a biodiversidade. Além do mais, e por consequência do fato de que estamos todos no mesmo planeta (ou no mesmo barco), de forma irônica e inevitável, a contaminação provocada pelo manejo inadequado dos recursos hídricos, nas práticas econômicas desenvolvidas no município e na região, também prejudicam as próprias atividades agrícolas, industriais ou mesmo a geração de energia hidrelétrica.

Desta reunião tiraremos os devidos encaminhamentos, seja para demandar o Poder Público Municipal, seja para acionar os demais órgãos responsáveis pela fiscalização e pela gestão destes recursos naturais. E para saber mais sobre o tema ou se inteirar dos saldos destes debates e encaminhamentos, bem como, para acompanhar as ações do nosso mandato, acompanhe a atuação tanto por nosso portal, quanto pelas mídias sociais.

Seguimos, combativos e em constante diálogo com a população, para que estas questões sejam implementadas e, claro, para que nossas reservas hídricas e de biodiversidade sejam cada vez mais bem preservadas.

Zago aprova mais de R$3,5milhões para ONGs e visita a Casa de Amparo Infantil (Carol) e a ONG Jesus de Nazaré

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As sessões da Câmara Municipal de Uberlândia, no mês de março, já acabaram. E nesse vídeo, gravado para a TV Câmara, você pode ficar sabendo, um breve resumo, de como foi a nossa atuação ao longo das reuniões no parlamento.

E, como sempre ressaltamos, além de propor e de reformular políticas públicas, através das leis, dos indicativos de leis e dos demais processos legislativos, é função do vereador fiscalizar os serviços prestados pelo Poder Público. No caso, essa fiscalização se dá tanto nas atividades desenvolvidas, diretamente, pelo Poder Executivo, ou seja, nos órgãos da Prefeitura (ou suas autarquias) quanto por ONGs e demais pessoas jurídicas, ou entidades parceiras, que colaboram na gestão da coisa pública.

Hoje, pela manhã, visitei duas instituições que desenvolvem um importante trabalho social. A Jesus de Nazaré e a Carol – Casa de Amparo Infantil. Na Jesus de Nazaré, pudemos comprovar, pessoalmente, o cuidado e a dedicação de quem oferecem amparo psicológico para centenas de pessoas.

E na Casa Carol, tivemos o coração tocado, pela dura realidade, bem como, pela grandeza deste serviço social que realiza o acolhimento infantil, em nossa cidade, atendendo várias crianças em situação de vulnerabilidade social.

Além de constatar a dedicação e a efetiva prestação de serviços cruciais para as pessoas e para a nossa cidade, também notamos o quanto estas instituições passam por inúmeros problemas. Dificuldades que, em sua maior parte, surgem como consequência da falta de regularidade no repasse de recursos por parte do Poder Público.

Ciente destes quadros, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, e para colaborar no processo de solução destas questões, nosso mandato conseguiu realocar, no orçamento do município (diminuindo os valores, incialmente, destinados para publicidade e propaganda), recursos da ordem de R$3.500.000,00. Valores que foram transferindo para as áreas sociais, ou seja, para instituições como a Casa de Amparo Infantil (Carol) e a ONG Jesus de Nazaré. Temos plena convicção que os recursos públicos serão muito mais bem gastos, nestas áreas, do que com publicidade de propaganda, sobretudo por sabermos que esses mais de três milhões de reais serão vitais para que esses grupos possam continuar a realizar, de forma digna, os seus trabalhos que transformam, para melhor, a vida de tanta gente em nossa cidade.

Seguiremos, na fiscalização, bem como, no parlamento, atuando para que essas questões sejam resolvidas. E faremos, na medida de nossas possibilidades, o que for possível para mudarmos, da forma mais eficiente e digna, estes quadros e estas realidades. Nosso mandato, com coragem para fazer a diferença e na luta pelos direitos da população, continuará implementando e buscando ampliar as condições para a manutenção e o desenvolvimento destas instituições e de suas atividades.

Adriano Zago doa R$5mil para construção de enfermaria na ONG Missão Vida

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Como muitos já sabem, em 2011, votei contra o aumento de mais de 50% dos salários dos vereadores de Uberlândia. E, desde então, cumpro com o compromisso, firmado em cartório, de doar essa diferença para instituições que prestam relevantes serviços sociais em nossa cidade. No ano de 2016, por se tratar de ano eleitoral, não realizamos as doações da forma como sempre fizemos (hajam vistas as previsões legais que existem nos anos eleitorais), e agora, passada a eleição, retomamos esta importante ação.

Assim sendo, para a primeira doação de 2017, nesta quarta-feira, tive a imensa alegria de almoçar com a liderança da Missão Vida. Uma instituição que, há mais de três décadas, realiza um importante trabalho social com pessoas que vivem em condição de rua. A Missão Vida, ao longo de seus 32 anos, oferece abrigo, amparo e colabora nos processos de restabelecer a dignidade, bem como, de reinserir essas pessoas em suas famílias e na nossa sociedade.

Sempre acompanhei, de perto, o trabalho da Missão Vida; e diante de sua imensa importância, para milhares de pessoas, o nosso mandato também destinará valores da Doação Salarial para a mesma. Fizemos um repasse de R$5.000,00, que será empregado na construção de uma enfermaria, na sede da instituição. Pois, como digo sempre, é uma satisfação e uma honra poder contribuir com esta causa tão nobre e que faz tanto bem para a cidade de Uberlândia. Conheça também o trabalho da Missão Vida. Visite a página deles e saiba mais sobre as ações desenvolvidas: http://www.facebook.com/mvidapage

Neste material, de nosso mandato, temos um breve resumo de algumas das Doações Salariais que já realizamos entre os anos de 2013 e 2016. Confira: http://bit.ly/ZagoDoacao

Dia da democracia

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Mandato celebra a data relembrando ações que visam fortalecer a democracia representativa, com a participação direta da população

Comemora-se neste dia 25 de outubro o Dia da Democracia. O Brasil tem estabelecido em seu regime político o modelo de democracia representativa, onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que decidem de forma democrática as legislações que irão organizar o sistema político e social brasileiro.

Na história do país, registra-se o período de ditatura militar que durou de 1964 a 1985. Após o término desse regime antidemocrático, uma nova constituição foi elaborada com o objetivo de garantir que a democracia fosse sempre resguardada. Nasce então, a constituição de 1988 que garantiu aos cidadãos brasileiros o direito de escolher seus representantes no legislativo e no executivo.

Após a ditadura e a construção da nova constituição, a primeira eleição direta, com voto popular, veio a acontecer no dia 15 de novembro de 1989, para a escolha de um novo presidente da república. O mandato do vereador Adriano Zago trabalha para que a população esteja sempre presente na construção de suas decisões e propostas, visto que, o que é aprovado na Câmara de Vereadores tem impacto direto na vida da população.

O Café com Zago é um encontro que retrata essa prioridade do mandato em manter a comunidade próxima do que é realizado. Desde 2009, a atividade reúne lideranças de segmentos sociais com o objetivo de ampliar o diálogo entre o Poder Público e a população. Nesses encontros são expostas as necessidades, específicas, de diferentes setores para que juntos com o Poder Legislativo possam tratar e solucionar questões de interesse e relevância social. A lei nº 12.314/2015, que garante a presença de doulas em instituições de saúde durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato sempre que solicitadas pela parturiente e a lei nº 12.315/2015 que amplia a proteção contra a violência obstétrica, foram projetos constituídos a partir dessa troca de saberes entre a comunidade e o legislador.

O mandato Zago também prioriza o pensamento crítico por parte da sociedade, para o desenvolvimento de eleitores conscientes, que possam compreender exatamente como funciona o processo político e assim escolham o profissional que mais o represente. Exemplo disso foi a realização do curso de Formação Política para a Juventude, uma realização do mandato Zago junto a Fundação Ulysses Guimarães que abordou temas como política, poder, cidadania; estado e democracia, participação, organização e mobilização; movimento de juventude e políticas públicas.

O projeto “Educação para uma cidadania política” de iniciativa do mandato, também busca promover a educação política para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública e privada de Uberlândia e região com o objetivo de apresentar as rotinas de trabalho do legislativo aos estudantes. Além desta iniciativa, Zago também acompanha visitas realizadas pela escola do Legislativo.

O mandato do vereador Adriano Zago trabalha intensamente, para que a população participe, manifeste-se e atue lado a lado com o trabalho realizado pelo legislador.

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ITBI NA VENDA DE ÁGIO NÃO PODE MAIS SER COBRADO EM UBERLÂNDIA

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Lei municipal de autoria do vereador Adriano Zago exclui essa e outras hipóteses da incidência do tributo municipal

Deixa de incidir o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso entre vivos, ou simplesmente ITBI, nas operações de promessa de compra e venda, e permuta, ou na cessão desses contratos, ou seja, a popular venda do ágio. Publicada ontem, a lei nº 12.547/16 alterou a legislação tributária local para corrigir os equívocos que eram cometidos, ao limitar em quais situações o imposto pode ser cobrado.

O projeto de lei, de autoria do vereador Adriano Zago, teve origem em diversas reclamações de cidadãos que foram cobrados abusivamente na compra do ágio de imóveis. O projeto, aprovado na Câmara, chegou a ser vetado pelo prefeito, mas o Parlamento Municipal derrubou o veto e acabou promulgando o texto que passa a valer imediatamente.

Até a publicação da lei, o município tributava os contratos de promessa de compra e venda, ou permuta, e também a cessão de direitos relativos ao imóvel. A partir de agora, isso foi corrigido e haverá apenas a cobrança na transmissão do bem, com a alíquota legal de 2%, na transferência da titularidade do imóvel. Isso é o que a justiça brasileira entende, ou seja, somente o ato de transmissão da propriedade pode ser taxado, com efetiva mudança do nome do proprietário na matrícula do imóvel no cartório.

“Defendemos uma ampla reforma tributária no Brasil, mas enquanto isto não ocorre, é nosso papel fiscalizar e aperfeiçoar a legislação para minimizar as distorções e evitar abusos. Recebemos a denúncia de uma cidadã, por exemplo, que foi cobrada em 12% do valor da sua casa a título de ITBI, por ser a quinta pessoa a negociar um mesmo imóvel financiado. Ao quitar as parcelas e tentar passar o bem para o seu nome, o município cobrou dela o ITBI de cada uma das seis vezes que foram transmitidos os direitos sobre o contrato de promessa de venda do imóvel, mais o ato de transmissão no cartório. Um absurdo. Ela só pode ser cobrada em 2%. Essa norma estava desatualizada e precisava de correção. E foi o que fizemos”, explicou o vereador Adriano Zago.

O mandato do vereador Adriano Zago trabalha, constantemente, para que o direito do cidadão uberlandense seja sempre respeitado.

Trabalho dos professores é destaque na educação de Uberlândia

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Índices na educação básica tiveram melhoraria na nota do Ideb devido à atuação de professores da rede municipal

Em comemoração ao dia do professor neste sábado (15), o mandato do vereador Adriano Zago destaca o apoio à luta e ao trabalho do professor da rede pública no município de Uberlândia. “Mesmo com o momento que atravessa a educação no país e, principalmente, na cidade de Uberlândia, onde os educadores vem vivenciando graves problemas a respeito de sua remuneração, o trabalho vem apresentando resultados positivos, devido ao esforço e dedicação da categoria”, comemora o vereador.

Em 1963, foi sancionado o decreto de lei federal 52.682, declarando 15 de outubro o dia do professor e, em seu art. 3º, destaca que a data é reservada para se comemorar condignamente com solenidades enalteça a função do mestre na sociedade, com a participação de alunos e famílias das comemorações.

O Mandato do vereador Adriano Zago segue atuante na área da educação, seja ao reconhecer e fomentar iniciativas que visam à melhoria dos serviços prestados na cidade de Uberlândia, seja apoiando a aplicação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, por meio de ações pontuais da psicopedagoga, Valéria Santos, assessora do mandato do vereador e também buscando a valorização profissional dos professores.
Ainda no campo da educação, o mandato Zago apresentou um indicativo de lei com a finalidade de ampliar do acesso às vagas do ensino infantil, porém, aguarda que o mesmo retorne ao parlamento como projeto de lei do Poder Executivo municipal.

E, neste contexto, destaca-se os resultados positivos obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicador que mede a qualidade do aprendizado nacional e verificar metas para a melhoria do ensino. A meta do Ideb dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º) para 2015 foi alcançada por 74,7% das redes municipais. O resultado demonstra o esforço dos professores e dos municípios de todo o país, que respondem por mais 82,5% das matriculas nesse nível de ensino na rede pública.
Em Uberlândia, a Escola Municipal Otávio Batista Coelho Filho obteve média 6 sendo destaque junto a outras escolas do país, já que a meta a ser alcançada era de 5,6. “É tempo de parabenizar os professores pelo trabalho que seguem executando, com excelência, mesmo com perspectivas difíceis, a equipe está organizada e qualificada para buscar o melhor resultado para a educação do município”, comentou a psicopedagoga, Valéria Santos.

Mandato Atuante

Em junho deste ano, Adriano Zago protocolou um requerimento solicitando ao poder executivo o cumprimento das leis nº 11.966/14 e nº 11.967/14, os Planos de Cargos e Carreiras do funcionalismo público do município de Uberlândia.

O mandato Zago tomou frente da situação e se reuniu com a secretária de administração do município, Lilian Machado de Sá, para cobrar o direito de progressão dos servidores a cada dois anos de serviços prestados. Até hoje, quase dois anos após a vigência dos Planos de Carreiras, o pagamento referente a este avanço na carreira não foi pago a nenhum servidor reenquadrado. Um absurdo.

Adriano também solicitou ao prefeito, desde o primeiro semestre, que envie ao Poder Legislativo projeto de lei concendendo reajuste nos pagamentos dos servidores até se alcançar a devida atualização monetária salarial. Isso é necessário porque a inflação, em 2015 chegou ao patamar de 10,67%, valor acima do percentual de 6,5% que foi o reajuste aplicado em 2016, à maior parte do funcionalismo, como fixados nos planos de cargos e carreiras do município.

Adriano cobra do executivo também o pagamento do reajuste salarial devido desde 2015, com base no Plano Municipal de Cargos e Carreiras Educação, que prevê aos ocupantes dos cargos professor I, professor II e professor auxiliar para a educação infantil um vencimento básico inicial em valor no mínimo idêntico pago a título de piso remuneratório nacional (art. 17). A remuneração ainda não foi adequada pelo município conforme garantido por lei.

O mandato do vereador Adriano Zago segue atuante e combativo, atento a situação da categoria e, principalmente, ao lado dos educadores do município que zelam, mesmo diante das adversidades, para que resultados educacionais sejam exemplo em todo o país.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE BANCOS E A LEI DOS CAIXAS ELETRÔNICOS

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Instituições financeiras pedem fim da obrigatoriedade de vigilantes noturnos nas agências

Uma Audiência Pública foi realizada na tarde desta quinta-feira (13) na sede do Ministério Público Estadual (MPE) para discutir a segurança nos serviços bancários e o cumprimento da Lei dos Caixas Eletrônicos, de autoria do vereador Adriano Zago. Estiveram presentes, munidos de diversas críticas, representantes de instituições financeiras que não renovaram seus alvarás de funcionamento por não estarem em conformidade com o que determina a legislação: manter pelo menos um vigilante 24 horas por dia onde houver o caixa eletrônico.

A audiência foi aberta com a fala dos representantes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Carlos Campos e Valdemar Santos, que expuseram como  funciona  o sistema de segurança dos bancos em relação  aos mais diversos tipos de crimes cometidos em estados brasileiros, como Ceará, Goiás e São Paulo.

O vereador Adriano Zago aproveitou a oportunidade para esclarecer ao público presente que a lei surgiu a partir de reuniões realizadas com a Polícia Militar e diferentes setores de segurança da cidade de Uberlândia. “A Lei foi construída através de uma análise conjunta de várias frentes de trabalho, ou seja, uma tarefa coletiva que avaliou a necessidade da presença de um vigilante visando coibir a iniciativa dos criminosos”, disse Zago.

O Comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Carlos Silva de Oliveira Aquino, destacou a eficiência da polícia militar na resolução de casos como esse e a necessidade de uma presença efetiva e qualificada dos vigilantes que venham a trabalhar para as agências. A Lei que está em vigor também foi comentada defendida pelo assessor jurídico do município, Léo Demétrius, uma vez que ela foi aprovada pelo legislativo e sancionada pelo poder executivo.

O Promotor Fernando Martins garantiu que a lei não é inconstitucional como tentaram definir os representantes das agências bancárias. Segundo ele, a norma é de vanguarda para a defesa dos direitos do consumidor. “Adriano Zago cumpriu muito bem o seu papel de legislador, criando uma lei para a garantia e defesa dos direitos fundamentais”, disse o promotor.

Na audiência estiveram presentes além dos representantes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), representantes da diretoria nacional do banco Itaú, e local dos bancos Bradesco, Mercantil do Brasil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, da Polícia Militar, dentre outros. A lei permanece em vigor, o que ela determina continuará a ser exigido e as financeiras se comprometeram a procurar novamente o vereador Adriano Zago, mas desta vez, com estudos estatísticos que possam comprovar a eficácia de novas metodologias de trabalho que garantam a segurança do usuário e também do trabalhador que executará o serviço de segurança do local.

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